Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o...
Ano: 2025
A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva,...
Apesar de proibido no Brasil, o consumo de cigarro eletrônico, conhecido também como vape ou pod, tem...
As vendas para o Dia dos Namorados no estado de São Paulo deverão aumentar 4,8%, segundo estimativa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção...
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos...