<div><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 </p><p>A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o<a href=”https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2026/08/Violentometro-OABDF-1.pdf” target=”_blank”><em>Violentômetro Jurídico</em></a>, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar.<img src=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1699098&;o=node” style=”width:1px; height:1px; display:inline;”/><img src=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1699098&;o=node” style=”width:1px; height:1px; display:inline;”/></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O lançamento foi no seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações Legislativas, Desafios e Novos Horizontes”, realizado no dia em que a Lei Maria da Penha (<a href=”https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm” target=”_blank”>Lei nº 11.340/2006</a>) completou duas décadas.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O material expõe os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar, organizado em três estágios: “Fique Atenta”, “Proteja-se” e “Fuja”.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A partir disso, <strong>são descritos, para cada situação, a ação violenta e o sentimento que a vítima costuma vivenciar</strong>. Desde sinais de violência psicológica e moral, como humilhação pública, controle da vestimenta e das redes sociais; evoluindo para violência patrimonial e a chantagem emocional e/ou sexual.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>No terceiro e mais grave dos três estágios, estão a violência física direta, o abuso sexual, a ameaça com armas e a até a tentativa de homicídio.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Para a diretora de Mulheres da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, que fez a apresentação do violentômetro, a ação é um avanço na proteção às mulheres do Distrito Federal.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>“O Violentômetro Jurídico nasce para dar nome ao que muitas mulheres ainda não conseguem identificar como violência. Ele mostra, de forma clara e didática, que a agressão não começa no tapa. Ela já começa na humilhação, no controle, na mentira. Ao reconhecer esses primeiros sinais, a mulher pode buscar ajuda antes que a situação se agrave. É um instrumento de prevenção e, sobretudo, de empoderamento”, disse Nildete.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Durante o seminário, a OAB-DF foi certificada com o selo “Nós Por Elas”, entregue pelo instituto de mesmo nome. A certificação reconhece a seccional como uma organização comprometida com a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e igualitários para as mulheres, sobretudo, para aquelas em situação de violência doméstica e familiar.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><h2>Feminicídios no Brasil e no DF</h2><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O Brasil registrou, em 2025, 1.571 vítimas de feminicídio, o maior número da série histórica iniciada em 2015. No Distrito Federal, foram 29 casos.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Cláudia Braga Núñez avaliou que os números elevados no distrito decorrem de um protocolo da Polícia Civil, que investiga todos os homicídios contra mulheres sob a perspectiva de gênero.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>“Enquanto a média nacional de classificação como feminicídio gira em torno de 40%, aqui, esse índice chega a 60%. Isso demonstra que nossas instituições estão atentas e que temos menos subnotificação, o que evidencia uma atuação institucional integrada e eficaz”, pontuou a promotora de Justiça.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><div class=”dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image” WPAuto_Base_Readability=”7″><div class=”dnd-atom-rendered”><!– scald=471198:cheio_8colunas –><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 </p><img src=”/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif” data-echo=”https://imagens.ebc.com.br/ukgxAeJSNZtHloPhQvdFN90BLf4=/754×0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/08/07/pzzb4715.jpg?itok=WOczWIMR” alt=”Brasília (DF) 07/08/2026 – A OAB/DF realiza o seminário ” anos=”” da=”” lei=”” maria=”” penha:=”” mem=”” resist=”” e=”” os=”” pr=”” passos=”” .=”” ao=”” microfone=”” a=”” promotora=”” claudia=”” braga=”” tomelin=”” foto:=”” fabio=”” rodrigues-pozzebom=”” ag=”” brasil=”” title=”Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil”/><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 
 </p><!– END scald=471198 –></div><p>
<h6 class=”meta”><!–copyright=471198–>A promotora Claudia Braga Tomelin Foto:<strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong><!–END copyright=471198–></h6>
</p></div><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><h2>20 anos de Lei Maria da Penha</h2><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, destacou que, duas décadas depois da Lei Maria da Penha, é preciso debater as inovações da legislação e avançar para que o texto legal represente proteção de fato.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>“A Lei Maria da Penha é reconhecida por ser uma das melhores leis do mundo. Mas, percebemos que há, ainda, um número muito expressivo de casos [de violência contra mulheres], mesmo 20 anos depois da sua promulgação”, admite a advogada.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Isabelle Duarte defende a educação da população como a melhor forma de lidar com o tema.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>“Há um problema estrutural, o machismo estrutural, o patriarcado, que infelizmente ainda oprimem muito as mulheres”, constata.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A advogada aponta que a educação também serve para que as mulheres conheçam seus direitos e, sobretudo, identifiquem quando são vítimas de agressões”.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A liderança destacou o fortalecimento do atendimento por meio das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), das Patrulhas Maria da Penha e de equipes multidisciplinares (psicólogos e assistentes sociais), além do apoio da Casa da Mulher Brasileira e do trabalho conjunto da OAB com essas instituições.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><div class=”dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image” WPAuto_Base_Readability=”12″><div class=”dnd-atom-rendered”><!– scald=471193:cheio_8colunas –><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 </p><img src=”/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif” data-echo=”https://imagens.ebc.com.br/FX3iCaXE__P6aAtZx8GJaqAZV5s=/754×0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/08/07/pzzb4559.jpg?itok=bOVUBQsN” alt=”Brasília (DF) 07/08/2026 – A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, durante o seminário ” anos=”” da=”” lei=”” maria=”” penha:=”” mem=”” resist=”” e=”” os=”” pr=”” passos=”” foto:=”” fabio=”” rodrigues-pozzebom=”” ag=”” brasil=”” title=”Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil”/><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 
 </p><!– END scald=471193 –></div><p>
<h6 class=”meta”>A presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Isabelle Duarte, durante o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Memória, Resistência e os Próximos Passos” Foto:<strong>Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</strong><!–END copyright=471193–></h6>
</p></div><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><h2>Onde buscar ajuda</h2><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Mulheres em situação de violência e pessoas que desejam apoiá-las podem buscar orientação na Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180. A central fornece informações sobre os direitos das mulheres e indica os serviços de apoio mais próximos, como delegacias especializadas, centros de referência, defensorias públicas e unidades de saúde. Também recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A mulher pode procurar qualquer delegacia de polícia para registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Em casos de emergências e ocorrências imediatas, o telefone 190 da Polícia Militar do Distrito Federal.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Já a Patrulha Maria da Penha é um serviço realizado pelas polícias militares em diversos estados e municípios para acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. As equipes da Patrulha Maria da Penha podem realizar visitas periódicas, orientar as mulheres e fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Atualmente, o Brasil conta com 13 Casas da Mulher Brasileira, que reúnem, em um mesmo espaço, diferentes serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. A integração dos serviços busca evitar que a mulher precise percorrer diferentes locais para receber atendimento e proteção.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O Ministério das Mulheres contabiliza outras 38 Casas da Mulher Brasileira em diferentes etapas deobras e de contratação pelos gestores estaduais e municipais.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

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