A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter...
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação de suspeição...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos...
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário...
A Justiça de São Paulo marcou para junho o julgamento de três policiais militares que respondem peloassassinato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 20 dias o prazo para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex-deputado federal EduardoBolsonaro(PL-SP),...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) devolver para a Comissão...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra...
