O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do...
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 30 de maio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento...
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7)...
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o...
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização),...
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar nesta terça-feira (6) para impedir a assinatura do contrato definitivo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (6) para tornar réus...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados...