O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) ao governo do estado...
Justiça
A unidade da empresa multinacional alemã Bosch no Brasil foi condenada a pagar cerca de R$ 1,8...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) prazo de cinco...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário...
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...