O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo...
Justiça
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para...
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos...
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Em agosto, o número de mortes intencionais registradas no estado de São Paulo foi o menor para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação...
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para...