A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos...
Justiça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a...
A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento...
A plataforma Meta informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada...
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) que a defesa...
A Defensoria Pública da União (DPU) começou nesta segunda-feira (23), em Brumadinho (MG), um mutirão destinado às...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização para acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro...