A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater,...
Política
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na...
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar...
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul...
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024,...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para...