<div><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 </p><p>A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindicações da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<img src=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1709439&;o=node” style=”width:1px; height:1px; display:inline;”/><img src=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1709439&;o=node” style=”width:1px; height:1px; display:inline;”/></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O STF tem uma vaga aberta com a <a href=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-10/aposentadoria-de-barroso-e-publicada-no-diario-oficial” target=”_blank”>aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso</a>, e outras três devem surgir ao longo dos próximos quatro anos de mandato presidencial.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p><strong>Estão próximos de deixar a Corte os ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, 2029 e Gilmar Mendes, em 2030</strong>. Nessas datas, eles completam o limite de 75 anos e são obrigados a se aposentar.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A ausência de uma mulher negra no Supremoé um descompasso em relação à presença de mulheres na sociedade brasileira e deve ser parte do “início de um processo reparatório” pelo Estado, avalia a coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem, Stephane Ramos da Costa, que integra a campanha “Mulheres no STF”.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><blockquote WPAuto_Base_Readability=”10″>
<p>”Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o<em> status quo </em>de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de gênero”, afirmou a coordenadora.</p>
</blockquote><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Stephane Ramos acrescenta aindaas ausências de ministros indígenas e homens negros.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Com a campanha, <strong>a proposta é que as próximas quatro vagas na Corte sejam preenchidas por mulheres, sendo, no mínimo, duas negras</strong>. O pleitotem apoio de cerca de 40 entidades, como a Coalização Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>”O fato de não termos uma mulher negra é um constrangimento para a própria instância jurídica”, completou Stephane.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><h2>60 milhões de mulheres negras</h2><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>De acordo com dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população brasileira é de mulheres. No STF, no entanto, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher e deve deixar a vaga em 2029. </p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Além disso, <strong>as mulheres pretas e pardas, classificadas pelo instituto como negras, são 28,4% do país</strong>. E entre essas 60 milhões de mulheres negras, nenhuma ocupa ou já ocupou uma vaga na Suprema Corte.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>O movimento demanda também políticas afirmativas de acesso, inclusão e permanênciacapazes de romper um “pacto implícito” do histórico de indicações de pessoas brancas para a Corte, sobretudo, de homens brancos do Sudeste, acrescenta a coordenadora Executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><blockquote WPAuto_Base_Readability=”11″>
<p>”Quando uma Corte constitucional decide os rumos dos direitos fundamentais de uma nação majoritariamente negra e feminina sem contar com a vivência, a perspectiva e a inteligência jurídica de uma única mulher negra em seu plenário, a própria noção de justiça e de representatividade democrática fica comprometida”, avalia.</p>
</blockquote><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Segundo a campanha Mulheres no STF, <strong>desde a criação da Corte, em 1891, 172 ministros passaram pela instituição</strong>, que é aguardiã da Constituição Federal e dos direitos fundamentais. Somente três ministras estão nesse grupo: Ellen Gracie, nomeada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011. Nenhuma delas é negra.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><div class=”dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image” WPAuto_Base_Readability=”7″><div class=”dnd-atom-rendered”><!– scald=472676:cheio_8colunas –><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 </p><img src=”/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif” data-echo=”https://imagens.ebc.com.br/fo1ApNwoiUPjglxKAH3T7HJgpj0=/754×0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2026/08/26/manifesto-mulheres-negras-mc_abr_26082026-1.jpg?itok=HS4cU17h” alt=”Brasília (DF), 26/08/2026 – A secretária-executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, durante o ato de lançamento do Manifesto “Mulheres Negras na Política pelo Pacto do Bem Viver” .=”” foto:=”” marcelo=”” camargo=”” brasil=”” title=”Marcelo Camargo/Agência Brasil”/><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
 
 </p><!– END scald=472676 –></div><div class=”dnd-caption-wrapper” WPAuto_Base_Readability=”9″><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
</p><p>A coordenadora-executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré – <strong>Marcelo Camargo/Agência Brasil</strong><!–END copyright=472676–></p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>
</p></div></div><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>No início de novembro, reunidos no Rio de Janeiro, juízes negros também propuseram uma política nacional de equidade no Poder Judiciario, com metas progressivas para ampliar a presença de pessoas negras na magistratura até 2036.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A cobrança, enfatizam, Stephane e Janira, evidencia a qualificação técnica de juristas negras, ao lado do necessário compromisso da indicada com uma sociedade mais igualitária.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><blockquote WPAuto_Base_Readability=”11″>
<p>”Não defendemos qualquer mulher negra, defendemos mulheres capacitadas e que prezem pela filosofia do bem-viver, que, inclusive, pode melhorar a reputação do STF”, disse Stephane.</p>
</blockquote><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Estar na Corte, na avaliação do movimento, é fundamental para enfrentar a sistemática violação de direitosque perpetuao cenário de exclusão dessa população, pontua Janira.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Apesar de a indicação precisar da aprovação de uma composição doSenado formadamajoritariamente pela direita, o movimento avalia que, com apoio da sociedade e suas instituições, a agenda será aprovada, como foi, recentemente, o fim da escala de trabalho 6×1.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Em defesa da agenda, a escritora Conceição Evaristo se posicionou, em entrevista ao programa <em>Roda Viva</em>, da TV Cultura, na segunda-feira (16).</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>”É preciso que hajamulheres em espaços de poder, para pensar a nação e também apontar políticas públicas que possam ser mais justas, senão a gente vai ter uma democracia capenga”, afirmou.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><h2>História atravessada pelo racismo</h2><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>A reivindicaçãodas mulheres negras está inserida em uma maior: a ocupação de cargos de poder por mulheres, reforça a socióloga feminista Jacqueline Pitanguy. Ela atua nesta agenda desde a Constituinte, na década de 1980, quando presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Para Pitanguy, é chegado o momento de o país rever o passado e corrigir rumos.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>”A história do Brasil é atravessada pelo racismo. Um racismo que já não está presente em leis, mas é um racismo que ainda permanece”, disse.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><blockquote WPAuto_Base_Readability=”9″>
<p>”Se tem uma porta de madeira pesada para as mulheres brancas derrubarem no sistema de Justiça, essa porta é de ferro, para as mulheres negras”, comparou.</p>
</blockquote><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p><a href=”https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2026-11/fachin-defende-indicacao-de-ministra-negra-para-compor-stf” target=”_blank”>O tema conta com apoio do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin</a>. Em diversas ocasiões, ele se posicionou favorável à medida.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Na última, terça-feira (13), ele elogiou currículos e disse que muitos nomes podem ser considerados. Fachin também revelou que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país. Para o ministro, é preciso mudança.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>Ao participar de um evento sobre políticas antirracistas no Rio de Janeiro na quinta-feira (29), o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial,Cleidisson Santos Júnior, disse à reportagem que oMinistério da Igualdade Racial apoia a agenda e defende um nome que represente as mulheres negras.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

</p><p>”Compreendemos que essa é uma prerrogativa do presidente [Lula], que está atento, e nos somamos às mobilizações populares”, afirmou.</p><p style=”display: inline;” class=”WPAuto_Base_Readability-styled”>

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 Festival de música e dança no Rio de Janeiro valoriza cultura negra </p>
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 <p>
 Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa </p>
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 </p></div>
 <p>
 Fachin defende indicação de ministra negra para o STF </p>
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